Termos de Uso

1. Objeto do site

O AquaristaPRO é um site de conteúdo e ferramentas voltado ao aquarismo de água doce. O site oferece materiais educativos, fichas de espécies, páginas informativas, funcionalidades de pesquisa e uma área de membros para cadastro de aquário e registro de medições.

2. Natureza informativa do conteúdo

Os conteúdos publicados têm finalidade informativa e educativa. Eles não substituem avaliação técnica individualizada, diagnóstico profissional, atendimento veterinário especializado ou análise específica das condições do seu aquário.

As decisões de compra, manejo, compatibilidade de fauna, uso de equipamentos e intervenções no aquário são de responsabilidade do usuário.

3. Conta e área de membros

• Para usar a área de membros, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.
• O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e pelo uso de sua conta.
• O site pode limitar, suspender ou encerrar contas em caso de uso abusivo, fraude, violação destes termos ou risco técnico à plataforma.
• Os dados cadastrados no painel, como nome do aquário, parâmetros e histórico de medições, são informados e administrados pelo próprio usuário. O site não se responsabiliza por eventuais perdas de histórico decorrentes de falhas técnicas ou atualizações do sistema, sendo recomendado que o usuário mantenha seus próprios registros essenciais.

4. Uso permitido

Você concorda em não utilizar o site para fins ilícitos, para tentar acessar áreas restritas de forma indevida, para comprometer a segurança da aplicação, para copiar conteúdo de forma não autorizada ou para interferir na experiência de outros usuários.

5. Disponibilidade e limitações técnicas

O AquaristaPRO busca manter o site em funcionamento, mas não garante disponibilidade contínua, ausência de falhas, compatibilidade com todos os dispositivos ou correção imediata de indisponibilidades, integrações de terceiros ou problemas de rede.

6. Links de afiliados e terceiros

Algumas páginas podem conter links para produtos, marketplaces, parceiros ou serviços de terceiros. Em determinados casos, o AquaristaPRO pode receber comissão por compras realizadas por meio desses links, sem custo adicional ao usuário.

O site não controla políticas comerciais, disponibilidade, preços, prazos, garantias ou tratamento de dados praticados por terceiros acessados por link externo.

7. Propriedade intelectual

Salvo indicação diversa, textos, estrutura editorial, elementos visuais, organização do conteúdo e materiais originais do AquaristaPRO são protegidos pela legislação aplicável. Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar ou explorar comercialmente esse material sem autorização, exceto nos limites legalmente permitidos.

8. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site e da área de membros é descrito na Política de Privacidade. Ao utilizar funcionalidades que dependem de cadastro, autenticação ou registro de dados, o usuário reconhece que o tratamento correspondente será realizado conforme essa política.

9. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou comerciais. A versão mais recente ficará disponível nesta página com a respectiva data de atualização.

10. Contato

11. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil.